Quinta-feira
19 de Julho de 2018 - 

Juíza do TJDFT explica à TV Brasília como realizou audiência via aplicativo de mensagens instantâneas

A juíza do TJDFT Ana Louzada, titular da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, concedeu entrevista à TV Brasília sobre audiência via WhatsApp, na qual foram discutidos assuntos como guarda, convivência e pensão alimentícia entre genitores que viviam em países diferentes. Na ocasião, a juíza explicou como realizou a audiência por meio do aplicativo de mensagens instantâneas, tendo em vista a celeridade processual. A matéria foi ao ar na última sexta-feira, 4/5. Como o pai não tinha conhecimento do endereço da genitora, que vive na Europa, mas possuía seu telefone, a magistrada explica que optou por realizar a citação e a intimação da genitora para audiência, por meio de mensagem via WhatsApp. A juíza relata que, na data e horário marcados para a audiência, entrou em contato com a genitora por meio da chamada de vídeo do aplicativo. Na ocasião, mostrou para a parte todos que estavam presentes na audiência (a própria juíza, o genitor e seu advogado, o promotor de Justiça e o defensor público). Segundo a juíza, a genitora participou ativamente de toda a audiência, conversou com todas as pessoas presentes, fez acordo e tudo transcorreu de forma harmônica. Conforme relatado pela magistrada, a ré mandou mensagem escrita e áudio por meio do WhatsApp para reforçar que tinha aceitado o acordo e o valor da pensão. Na reportagem, a juíza reforçou ainda que todo material foi anexado ao processo e tudo está documentado. Para o advogado Rafael Papini, que participou da audiência, “foi uma medida de extrema importância adotada pela juíza”. Segundo ele, “é uma prática, dentre da exceção, é claro, que vai ser tornar mais comum no Brasil e pode trazer benefícios a todos”. Clique aqui para assistir a matéria na íntegra e entenda como foi realizada a audiência por meio do WhatsApp. O assunto também já foi destacado por veículos como Correio Braziliense, G1, Metrópoles, entre outros. Intimações via WhatsApp As intimações por meio do aplicativo de mensagens instantâneas têm sido usadas no TJDFT desde outubro de 2015, quando foram implantadas como projeto piloto no Juizado Especial Cível de Planaltina, por iniciativa da juíza do TJDFT Fernanda Dias Xavier. Diante da celeridade e da economia do procedimento, outras varas foram aderindo ao modelo. O uso do aplicativo foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no ano passado, em procedimento administrativo, que julgou procedente pedido contra decisão da Corregedoria do TJGO, que proibiu a utilização do aplicativo no Juizado Civil e Criminal.
11/05/2018 (00:00)

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